Plano de saude amplia coberturas para 73 novos procedimentos
Planos de saúde passam a atender a 73 novos procedimentos a partir desta segunda-feira,14
A cobertura mínima obrigatória que os planos de saude devem oferecer ganham 73 novos procedimentos a partir desta segunda-feira, 14.
planos de saude
Deste total, 57 são para os convênios médicos e outros 16 são para os convênios odontológicos.
O novo rol foi aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em janeiro, mas entra em vigor só agora. A medida beneficia os 43,7 milhões de usuários que contrataram planos coletivos ou individuais a partir de janeiro de 1999.
Para os outros 10,4 milhões que têm planos de saúde mais antigos, vale o que está escrito no contrato. Atendimento psiquiátrico ilimitado em casos graves e a possibilidade de internação domiciliar estão entre as novidades.
Já os planos odontológicos terão que oferecer, entre outros benefícios, a colocação de bloco dentário e coroa. O beneficiário do convênio também vai poder contar com um maior número de consultas com psicólogos, terapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas por ano, desde que receitado por um médico, que especificará a quantidade necessária.
Plano de saude amplia coberturas a partir do dia 14/06/2010
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As coberturas médicas que os planos de saúde são obrigados a oferecer serão ampliadas a partir de amanhã. A mudança beneficiará 1,1 milhão de pernambucanos, de um universo de 47,9 milhões de brasileiros que utilizam os chamados planos novos, assinados a partir de 1999. As coberturas adicionais somam 70 novas opções dentro de uma lista chamada de rol de procedimentos mínimos obrigatórios. A ampliação da listagem traz novas tecnologias, cirurgias menos invasivas, exames laboratoriais e diagnósticos. É muito benéfica e representa vários avanços. Mas, em alguns pontos, chega atrasada para atender demandas antigas nessa área.
A lista de coberturas obrigatórias chegará, amanhã, a 2.918 serviços oferecidos compulsoriamente pelos planos de saúde, somando os convênios odontológicos e médicos. Um dos principais pontos positivos é o acréscimo de consultas e exames que, se fossem pagos por fora do plano, seriam muitos caros. Além disso, a nova lista reforça a promoção à saúde e a prevenção de doenças (veja a relação no quadro ao lado).
Até chegar à ampliação que vale a partir de amanhã, foram muitas idas e vindas. O último aumento dessa listagem, em cem novas coberturas, ocorreu em 2 de abril de 2008, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou revisões do rol a cada dois anos. Antes disso, houve um hiato de quatro anos sem que a lista, criada em 1998, fosse mexida. Foi por isso que na revisão de 2008 houve muita polêmica entre entidades de defesa do consumidor, empresas e a ANS. As divergências foram bastante reduzidas nesta revisão da listagem, iniciada em fevereiro do ano passado. Houve cronograma de debates e consulta pública, até chegar à Resolução Normativa 211, que ampliou o rol de procedimentos.
A presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, diz que é preciso ponderar sobre as limitações do rol. “É claro que novas 70 coberturas trazem avanços. Ninguém reclama de aumento de oferta de serviços. Mas não tem só o que comemorar. Com a ampliação, a ANS reconhece que sempre há mais procedimentos a incluir. Veja o PET-Scan, uma das novas coberturas. Só vai cobrir dois tipos de câncer”, reclama Renê Patriota.
Outro aspecto observado por ela é a possibilidade de incidência de uma doença, ainda não relacionada nos procedimentos obrigatórios. “Costumo dizer que antes da lista de coberturas mínimas obrigatórias, havia limitações impostas pelos contratos. Com a Lei 9.656/98, que instituiu o rol de procedimentos, a limitação virou legal. Veja o caso do transplante de medula óssea alogênico (em que doador e receptor são pessoas diferentes). O rol não cobria. Vai cobrir agora. E antes, o paciente queria fazer transplante por opção?”, questiona Renê.
“Lógico que a entrada desse procedimento nas coberturas obrigatórias vai ajudar, uma vez que, até hoje, a gente pagava o plano de saúde uma vida inteira e ficava descoberto na hora de um transplante. Agora, é preciso pensar que isso só resolve o pagamento. No caso de transplante de medula óssea, falta leito. Só há oito hospitais no País que trabalham com isso. No Norte e Nordeste, a referência, o único, é o Real Hospital Português, que fica sobrecarregado”, afirma a diretora de Educação e Captação da associação Amigos do Transplante de Medula Óssea (ATMO), Liliane Peritore.
A sergipana Naiana Albuquerque Gomes, 27 anos, fez um transplante alogênico em 6 de novembro de 2009, no Recife. A doadora foi uma irmã, mas Naiana continua em Pernambuco acompanhada da mãe, Carmen Albuquerque Gomes. Elas estão hospedadas em uma pousada especializada em transplantados, em Santo Amaro, assim como Elias Bispo de Jesus, 49 anos, outro transplantado.
Naiana já havia feito três séries de sessões de quimioterapia para combater a leucemia. Uma quarta sequência, conta Carmen, só poderia ser autorizada na cidade onde ela fizesse o transplante.
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“Minha filha tentou São Paulo, mas não deram resposta. Tentamos o Recife e, graças a Deus, conseguimos. Acho que a principal questão é saber se os planos cobrirão todos os custos envolvidos”, destaca a mãe. Elias concorda. “Às vezes, gasto R$ 2 mil, R$ 2,2 mil por mês. E já estou há nove meses no Recife. Se der tudo certo, volto para casa mês que vem”. Os pacientes recebem uma ajuda do governo sergipano equivalente a R$ 1.500 mensais.
Segundo a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), a cobertura da cirurgia em outro Estado e dos custos envolvidos na viagem vão depender da abrangência geográfica do contrato do consumidor. Ou seja, se o contrato é para uma cobertura estadual, regional ou nacional. Caso contrário, resta voltar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Na visão das empresas, mesmo diante das queixas dos consumidores a agência avançou bastante nas novas coberturas, o que gera pressão sobre os custos do setor. No reajuste de 2011, elas esperam que essa seja uma questão levada em consideração pela ANS. “A agência estabeleceu há muito a resolução. Deu tempo às operadoras de planos de se adaptarem. Evidentemente, é muito interessante para os usuários. Mas tem que olhar também para as empresas.